A Psicopatia ainda é “pouco entendida” no Brasil. Temos estudos e produção científica importantes, mas ainda, insuficientes frente à necessidade de compreensão de tal transtorno.
No ambiente penitenciário percebe-se que estes indivíduos são os grandes articuladores e produtores de violência. Suas características favorecem seus procedimentos de contaminação (O fenômeno do conformismo de Asch), do restante do grupo de internos.
Estes indivíduos possuem maturidade criminal , que é formada a partir da conjugação de fatores biológicos, psicológicos e sociais que este indivíduo esteve inserido.
Um grande avanço para a atuação prática de profissionais da psicologia e psiquiatria forense foi à tradução e validação do instrumento PCL-R, Psychopathy Checklist Revised (Morana, 2003), para a população prisional brasileira.
Contudo, este instrumento tão valioso não foi utilizado em grande escala pelos profissionais que atuam no sistema penitenciário brasileiro. Há uma “resistência” por parte de alguns profissionais contra a utilidade prática do PCL-R, por acreditarem que é mais um instrumento que rotula e estigmatiza o indivíduo e desta maneira ele seria segregador tanto nas prisões quanto na sociedade.
Aqui vale uma reflexão. Para Paracelso (1493–1541), famoso médico, alquimista, físico e astrólogo suíço, “… A diferença entre o remédio e o veneno é a dose que é usada”. Concordo com os profissionais aqui citados,
1 Asch fala-nos do conformismo que diz respeito ao «processo que ocorre quando numa relação assimétrica, quantitativa ou qualitativa, um sujeito ou um grupo adere ou se submete à norma de um outro sujeito ou grupo».
2 Costa, Christian. 2008 Revista
com relação ao uso inadequado do exame criminológico e até mesmo do PCL-R, onde mal utilizados, tornam-se a dosagem relacionada ao “veneno” e tecnologias inadequadas e segregadoras que nada favorecem a reeducação no sistema penitenciário.
Sendo analisado por outro lado, entendo que o contrário pode ser real e adequado, ou seja, usar instrumentos forenses como a dosagem do “remédio” e em vez de serem objetos estigmatizantes, possam ser o caminho para o favorecimento do tratamento penitenciário.
Tanto o exame criminológico (reformulado) quanto o PCL-R podem sim ser utilizados como instrumentação técnico-científica. É possível flexibilizar esta atuação e favorecer o processo de classificação do preso – não para segregar ou rotular – mas, para propiciar a individualização da pena. Entendendo ainda que estas avaliações favoreçam apenas 20% de todo o trabalho que deve ser desenvolvido no sistema penitenciário.
Neste caso específico tanto o PCL-R quanto o PCL-SV que é o instrumento aqui apresentado, são métodos de avaliação dos conteúdos da personalidade psicopática que, necessariamente não enquadra o indivíduo como criminoso. Muito pelo contrário, ou seja, técnicos dentro do sistema penitenciário que não utilizam roteiros padronizados, podem fazer análises e observações preconceituosas daquilo que se entende por processos diagnósticos.
O PCL-SV obriga o entrevistador a investigar todos os itens relacionados à vida do sujeito e não apenas a situação atual que este se encontra ou pelo crime que esta respondendo, até porque, não podemos correlacionar um perfil de personalidade com a estrutura do crime praticado.
O roteiro para entrevista e informações do PCL-SV demonstra clareza e facilidade para evitar erros de interpretação tanto do entrevistador quanto do entrevistado.
É importante saber que a psicopatia entendida como um transtorno da personalidade deve ser avaliada de forma dimensional (em graus) e não apenas por categorias (presença ou ausência de sintomas). Por exemplo, em um diagnóstico de psicopatia (categoria) pode-se avaliar e perceber com maior profundidade o excesso de manipulação (dimensional). Por isso, é fundamental investigar o histórico de vida para definir se o indivíduo preenche através das características de sua personalidade, a condição de psicopatia.
É comum atribuir o “diagnóstico” de psicopatia a indivíduos que cometem crimes bizarros e de extrema violência. É comum também perceber alguns traços da personalidade psicopática (como ausência de remorso ou culpa) e definir estes indivíduos como tais.
A psicopatia não pode ser entendida como um estado emocional presente e atual, ou relacionado à situação atual do cometimento de crime. Não podemos relacionar diretamente a psicopatia com a criminalidade. Percebe-se, no entanto, que quando um psicopata comete crime, este está atuando em função de sua maturidade criminal.
